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Direito Trabalhista

Listando 88 artigos relacionados a "Direito Trabalhista".


O que a LGPD realmente exige das relações trabalhistas.

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Você realmente protege os dados da sua equipe? [Continue lendo]

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Advogado Associado | Setembro/2025
Jornada de trabalho: direitos, limites e exceções.

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Apesar desse limite, o artigo 59 da CLT permite, em caráter excepcional, a realização de até 2 horas extras por dia, desde que haja acordo individual. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Setembro/2025
Adiantamento de Férias: Quais são as regras de concessão?

Adiantamento de Férias: Quais são as regras de concessão?

Pela lei trabalhista, todo empregado tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, período chamado de “período aquisitivo”. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2025
Regras contratuais para empregados domésticos.

Regras contratuais para empregados domésticos.

Embora o ambiente doméstico seja, por natureza, mais informal, a relação precisa ser formalizada e deve observar as particularidades da legislação específica. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Junho/2025
A justiça aceita conversas de WhatsApp como evidência?

A justiça aceita conversas de WhatsApp como evidência?

No contexto da Justiça do Trabalho, as conversas via WhatsApp têm ganhado relevância como meio de prova. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2025
Redução da jornada docente por diminuição de alunos e turmas.

Redução da jornada docente por diminuição de alunos e turmas.

O contrato de trabalho do professor é regido por normas específicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por convenções coletivas. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2025
Equidade de Gênero no Ambiente de Trabalho.

Equidade de Gênero no Ambiente de Trabalho.

A igualdade de tratamento entre homens e mulheres no ambiente profissional é uma prática fundamental para a construção de uma sociedade justa. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2024
Diretrizes Trabalhistas Para Adolescentes Previstas Pelo Eca.

Diretrizes Trabalhistas Para Adolescentes Previstas Pelo Eca.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Outubro/2024
Direitos dos Trabalhadores Brasileiros em Cruzeiros Marítimos.

Direitos dos Trabalhadores Brasileiros em Cruzeiros Marítimos.

Esse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Regulamentação dos Direitos do Guia de Turismo no Brasil

Regulamentação dos Direitos do Guia de Turismo no Brasil

O guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Setembro/2024
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