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Direito Trabalhista

Listando 88 artigos relacionados a "Direito Trabalhista".


A Obrigatoriedade do Cid nos Atestados Médicos

A Obrigatoriedade do Cid nos Atestados Médicos

Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2019
Menor Aprendiz - Questões Pertinentes.

Menor Aprendiz - Questões Pertinentes.

Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2019
Atenção: Aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Atenção: Aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação” [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2019
A M. P. 873/2019 e o Impacto no D.P. de Sua Empresa!

A M. P. 873/2019 e o Impacto no D.P. de Sua Empresa!

Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2019
O Direito de Divulgar Fotos de Funcionários e Clientes!

O Direito de Divulgar Fotos de Funcionários e Clientes!

Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2019
Reforma da Previdência: Você Está Acompanhando?

Reforma da Previdência: Você Está Acompanhando?

Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2019
Qual o Valor do Dano Moral de Uma Vítima de Brumadinho?

Qual o Valor do Dano Moral de Uma Vítima de Brumadinho?

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Fevereiro/2019
Novas Regras Trabalhistas!

Novas Regras Trabalhistas!

No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2019
Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba Mais Sobre..

Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba Mais Sobre..

Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Dezembro/2018
A Homologação de Acordos Trabalhistas Pós Reforma

A Homologação de Acordos Trabalhistas Pós Reforma

Após quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2018
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