Listando 35 artigos publicados por Vitória Siniscarchio Costa Latrofe.
Para que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. [Continue lendo]
Depende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. [Continue lendo]
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. [Continue lendo]
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. [Continue lendo]
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. [Continue lendo]
Todavia, sabemos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, acompanhando a evolução dos tempos e o movimento social. [Continue lendo]
Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. [Continue lendo]
Manter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados. [Continue lendo]
O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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