AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Inicialmente, devemos entender quais são esses ataques, que atingem diretamente a sua dignidade e a reputação. [Continue lendo]
A inadimplência no setor educacional é uma preocupação constante, impactando diretamente a saúde financeira das instituições de ensino. [Continue lendo]
A Lei n.º 9.870/99 regulamenta a cobrança de anuidades escolares no Brasil, estabelecendo regras claras para a relação entre instituições de ensino privado. [Continue lendo]
A legislação brasileira não impõe às escolas particulares a obrigatoriedade de conceder bonificação para alunos da mesma família. [Continue lendo]
O contrato de trabalho do professor é regido por normas específicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por convenções coletivas. [Continue lendo]
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, foi sancionada em um momento de grande crise econômica, intensificada pela pandemia da COVID-19. [Continue lendo]
No contexto do Direito Bancário, termos como acordo e novação são frequentemente utilizados, mas suas definições e aplicações práticas são diferentes. [Continue lendo]
O consumidor deve ler atentamente todas as cláusulas do contrato antes de realizar a assinatura. [Continue lendo]
A situação pode gerar grande prejuízo financeiro ao consumidor, portanto, é fundamental conhecer os direitos assegurados e os passos para proteger-se. [Continue lendo]
Com o crescente número de eventos no Brasil, a preocupação com o bem-estar dos frequentadores tem ganhado destaque. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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