AGUARDE...AGUARDE...Listando 417 artigos.
Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais. [Continue lendo]
Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos? [Continue lendo]
Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio. [Continue lendo]
Mas e aí, o que fazer se o dinheiro não for suficiente para pagar as contas? [Continue lendo]
De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados. [Continue lendo]
Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado. [Continue lendo]
Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim. [Continue lendo]
A ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais. [Continue lendo]
Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. [Continue lendo]
Um assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros. [Continue lendo]
Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.
© 2026 CMO Advogados - OAB SP 12724. Criado por MKON Tecnologia
Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
Achou interessante? Então compartilhe...