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Listando 415 artigos.


Covid-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

Covid-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2020
Covid-19: Efeitos nas Relações de Consumo

Covid-19: Efeitos nas Relações de Consumo

Mas e aí, o que fazer se o dinheiro não for suficiente para pagar as contas? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2020
A Mp 936/2020 e Os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A Mp 936/2020 e Os Reflexos na Justiça do Trabalho!

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2020
Covid-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

Covid-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2020
Covid-19: Pensão Alimentícia

Covid-19: Pensão Alimentícia

Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2020
Covid-19: Como Fica a Locação em Shopping Center?

Covid-19: Como Fica a Locação em Shopping Center?

A ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Março/2020
Covid-19: Fgts e Simples. Veja o Que Mudou!

Covid-19: Fgts e Simples. Veja o Que Mudou!

Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2020
Covid-19 X Seguro de Vida

Covid-19 X Seguro de Vida

Um assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2020
Covid-19 e o Impacto no Direito de Visitas dos Pais Aos Filhos Menores.

Covid-19 e o Impacto no Direito de Visitas dos Pais Aos Filhos Menores.

Como vem sido amplamente divulgado pela imprensa na última semana, as pessoas têm sido orientadas a permanecer em isolamento social. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2020
Gestão da Crise do Cmo Advogados: Covid-19

Gestão da Crise do Cmo Advogados: Covid-19

Diante do cenário causado pelo COVID-19 em âmbito nacional e regional nosso escritório resolveu adotar medidas que se iniciaram na segunda-feira (16/03/2020). [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2020
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