AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. [Continue lendo]
Uma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. [Continue lendo]
A dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”. [Continue lendo]
O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. [Continue lendo]
Entre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial. [Continue lendo]
Não é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade. [Continue lendo]
Análise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado. [Continue lendo]
O consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem. [Continue lendo]
Essa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental. [Continue lendo]
Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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