Conheça os serviços do CIEE.
03/07/2017 | Direito EmpresarialO CIEE é uma instituição sem fins lucrativos e atua há mais de 5 décadas direcionando e encaminhando jovens estudantes brasileiros para o mercado de trabalho. Continue...
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ASSOCIAÇÃO: a iniciativa particular auxiliando o poder público.
15/05/2017 | AssociativismoA associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente. Continue...
Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!
26/04/2017 | Direito TrabalhistaQuestão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ... Continue...
Fique atento! Abusos no plano de saúde!
17/04/2017 | Direito do ConsumidorO plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ... Continue...
MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições
04/04/2017 | Direito EducacionalFoi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... Continue...
Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.
23/03/2017 | Direito PrevidenciárioA aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros... Continue...
O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?
17/03/2017 | Direito EducacionalA escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... Continue...
O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS
14/02/2017 | Direito ContratualO transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... Continue...
As regras do contrato de locação em Shopping Center
02/02/2017 | Direito Contratual“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... Continue...
O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?
27/01/2017 | Direito TrabalhistaEste assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. Continue...
O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?
13/01/2017 | Direito EducacionalObviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... Continue...
SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!
16/12/2016 | Direito TributárioDesde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... Continue...
Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!
18/11/2016 | Direito EducacionalAs Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. Continue...
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Lei do Salão Parceiro
07/11/2016 | Direito EmpresarialOs salões de beleza não são obrigados, a partir de agora, a contratar os funcionários conforme regramento da CLT... Continue...
Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!
04/11/2016 | Direito TributárioEla trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. Continue...
Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!
26/10/2016 | Direito TributárioVocê sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... Continue...
BULLYING de professor com aluno, é possível?
21/10/2016 | Direito EducacionalBullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... Continue...
Quem vende uma empresa pode concorrer com quem compra?
10/10/2016 | Direito EmpresarialSe alguma pessoa vender uma empresa, ela pode abrir outra que venha a ser concorrente da empresa vendida ? Continue...
Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?
07/10/2016 | Direito TrabalhistaOs históricos “Jogos Paralímpicos Rio 2016” trouxeram muito orgulho e uma lição de vida, de perseverança e de superação para todos os brasileiros.(Leia Mais) Continue...
Cláusulas abusivas nos contratos de locação!
26/09/2016 | Direito ContratualEste artigo fala sobre cláusulas abusivas nos contratos de locação. Continue...
