CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Informativo

Listando 413 artigos.


Seguradoras e Transportadoras Precisam SE Atentar à Lgpd

Seguradoras e Transportadoras Precisam SE Atentar à Lgpd

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Julho/2022
A Lgpd e o Uso de Câmera de Vigilância em Estabelecimento de Ensino.

A Lgpd e o Uso de Câmera de Vigilância em Estabelecimento de Ensino.

O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Junho/2022
Imposto de Renda ( Ir ) Sobre Pensão Alimentícia.

Imposto de Renda ( Ir ) Sobre Pensão Alimentícia.

A lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Junho/2022
Deve-Se Pagar em Dobro Os Dias de Trabalho nos Feriados?

Deve-Se Pagar em Dobro Os Dias de Trabalho nos Feriados?

Dúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Junho/2022
Recebo Pensão Por Morte. SE Eu Me Casar Novamente, Perco o Benefício?

Recebo Pensão Por Morte. SE Eu Me Casar Novamente, Perco o Benefício?

Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. [Continue lendo]

Foto de perfil de SávioSávio
Advogado Gestor | Maio/2022
Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda. [Continue lendo]

Foto de perfil de GuilhermeGuilherme
Advogado Coordenador | Abril/2022
Obrigação de Cumprir Oferta.

Obrigação de Cumprir Oferta.

Quando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. [Continue lendo]

Foto de perfil de LíviaLívia
Advogado Associado | Abril/2022
Criptomoedas São Seguras?

Criptomoedas São Seguras?

Qual a responsabilidade da Excharge? [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Abril/2022
Transporte Aéreo de Pets.

Transporte Aéreo de Pets.

Conheça as regras e responsabilidades do transportado. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

A partir de agora, é permitida a realização de reuniões e deliberações de forma virtual (totalmente online ou híbrida. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!