AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Importante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais. [Continue lendo]
Referido artigo 190 dispõe que a lei de fato deveria regulamentar e limitar a aquisição de terras nacionais por estrangeiros. [Continue lendo]
Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos. [Continue lendo]
Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet. [Continue lendo]
O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. [Continue lendo]
A mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes. [Continue lendo]
Isso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD. [Continue lendo]
O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores. [Continue lendo]
Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. [Continue lendo]
Manter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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