CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Informativo

Listando 413 artigos.


Mec Divulga Regras Para Avaliar Novos Cursos e Instituições

Mec Divulga Regras Para Avaliar Novos Cursos e Instituições

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Abril/2017
Profissionais da Área da Saúde e Sua Aposentadoria Especial.

Profissionais da Área da Saúde e Sua Aposentadoria Especial.

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros... [Continue lendo]

Foto de perfil de CláudioCláudio
Advogado Sócio | Março/2017
O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Março/2017
Conheça As Novas Regras Sobre Pensão Alimentícia!

Conheça As Novas Regras Sobre Pensão Alimentícia!

A atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ... [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2017
Toda Empresa é Obrigada a Contratar Aprendiz?

Toda Empresa é Obrigada a Contratar Aprendiz?

Aprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico... [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2017
O Contrato de Agregamento no Transporte de Mercadorias

O Contrato de Agregamento no Transporte de Mercadorias

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Fevereiro/2017
As Regras do Contrato de Locação em Shopping Center

As Regras do Contrato de Locação em Shopping Center

“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Fevereiro/2017
O Funcionário Tem o Direito de Acompanhar o Filho na Consulta Médica?

O Funcionário Tem o Direito de Acompanhar o Filho na Consulta Médica?

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. [Continue lendo]

Foto de perfil de SávioSávio
Advogado Gestor | Janeiro/2017
O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Janeiro/2017
Como SE Registra Uma Marca?

Como SE Registra Uma Marca?

A maneira mais segura de proteger seu produto ou serviço dos concorrentes é o registro de marca, sem dúvidas. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Janeiro/2017
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!