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Listando 417 artigos.


Você Sabe o Que é Usucapião?

Você Sabe o Que é Usucapião?

Sabia que mudou algumas coisas neste assunto em 2016? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2017
Reforma Trabalhista: Apontamentos Prévios Importantes!

Reforma Trabalhista: Apontamentos Prévios Importantes!

Questão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2017
Fique Atento! Abusos no Plano de Saúde!

Fique Atento! Abusos no Plano de Saúde!

O plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ... [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2017
Direito de Família: Você Conhece o Contrato de Namoro?

Direito de Família: Você Conhece o Contrato de Namoro?

Você sabia que há possibilidade do seu namoro se tornar uma união estável? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2017
Mec Divulga Regras Para Avaliar Novos Cursos e Instituições

Mec Divulga Regras Para Avaliar Novos Cursos e Instituições

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2017
Profissionais da Área da Saúde e Sua Aposentadoria Especial.

Profissionais da Área da Saúde e Sua Aposentadoria Especial.

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2017
O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2017
Conheça As Novas Regras Sobre Pensão Alimentícia!

Conheça As Novas Regras Sobre Pensão Alimentícia!

A atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2017
Toda Empresa é Obrigada a Contratar Aprendiz?

Toda Empresa é Obrigada a Contratar Aprendiz?

Aprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2017
O Contrato de Agregamento no Transporte de Mercadorias

O Contrato de Agregamento no Transporte de Mercadorias

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Fevereiro/2017
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