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Listando 413 artigos.


Cancelamento de Voo Internacional

Cancelamento de Voo Internacional

Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Outubro/2022
Carteira de Vacinação Gestante Covid

Carteira de Vacinação Gestante Covid

Especificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2022
Acidente no Trabalho, Como a Empresa Deve Agir?

Acidente no Trabalho, Como a Empresa Deve Agir?

De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2022
As Penalidades na Relação de Emprego: Justa Causa

As Penalidades na Relação de Emprego: Justa Causa

A aplicação de uma justa causa é o ato extremo aplicado pelo empregador ao seu empregado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2022
Documentos Importantes e Seus Significados.

Documentos Importantes e Seus Significados.

Qual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2022
Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
A Nova Lei de Licitações e a Orientação Direta Aos Clientes.

A Nova Lei de Licitações e a Orientação Direta Aos Clientes.

Advogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
Regulamentação do Sac

Regulamentação do Sac

O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2022
Realizei Um Pix Por Engano, e Agora?

Realizei Um Pix Por Engano, e Agora?

É preciso deixar claro que existem meios para recuperar o valor enviado por engano. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2022
Furto e Roubo de Celulares.

Furto e Roubo de Celulares.

Responsabilidade dos bancos por transações fraudulentas. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2022
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