Listando 413 artigos.
Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. [Continue lendo]
Especificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores [Continue lendo]
De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... [Continue lendo]
A aplicação de uma justa causa é o ato extremo aplicado pelo empregador ao seu empregado. [Continue lendo]
Qual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? [Continue lendo]
No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. [Continue lendo]
Advogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. [Continue lendo]
O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. [Continue lendo]
É preciso deixar claro que existem meios para recuperar o valor enviado por engano. [Continue lendo]
Responsabilidade dos bancos por transações fraudulentas. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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