AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Anteriormente, era possível a realização de viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos. [Continue lendo]
A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis. [Continue lendo]
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%. [Continue lendo]
Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. [Continue lendo]
Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. [Continue lendo]
Em tese, a vítima deve provar a ocorrência do ato ilícito, ou seja, deve provar o dano para que tenha o direito de ser indenizado. [Continue lendo]
Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. [Continue lendo]
Cláusulas foram questionadas, dentre elas, a exigência de “nome limpo” junto ao SCP - Serviço Central de Proteção ao Crédito. [Continue lendo]
Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. [Continue lendo]
Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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