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Informativo

Listando 417 artigos.


Direito do Consumidor nas Compras Online.

Direito do Consumidor nas Compras Online.

Com o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2024
Escala, Hora Extra e Jornada de Trabalho de Enfermeiros Hospitalares.

Escala, Hora Extra e Jornada de Trabalho de Enfermeiros Hospitalares.

Inicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

A Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Abril/2024
A Cobrança de Procedimentos Hospitalares Não Cobertos Pela Operadora.

A Cobrança de Procedimentos Hospitalares Não Cobertos Pela Operadora.

Quando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Ausência de Responsabilidade da Agência de Turismo no Caso de Atraso de Voo

Ausência de Responsabilidade da Agência de Turismo no Caso de Atraso de Voo

Em muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2024
Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Animais.

Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Animais.

Sabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Março/2024
Clínica de Beleza e Danos Estéticos.

Clínica de Beleza e Danos Estéticos.

´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2024
Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Março/2024
Direito Autoral do Professor.

Direito Autoral do Professor.

O professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2024
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