AGUARDE...AGUARDE...Listando 417 artigos.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. [Continue lendo]
A intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. [Continue lendo]
A Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar [Continue lendo]
A relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. [Continue lendo]
Em um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. [Continue lendo]
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um dos instrumentos mais importantes nas relações de trabalho, especialmente para os professores. [Continue lendo]
Planejar um intercâmbio de férias pode ser uma experiência emocionante e enriquecedora, mas é importante estar atento a algumas questões legais. [Continue lendo]
seguro viagem oferece cobertura temporária para diversas situações durante a viagem, como assistência médica, odontológica, cancelamento de viagem. [Continue lendo]
Acidentes em rodovias são extremamente perigosos. É essencial iniciar este boletim com um alerta sobre a importância da prudência no trânsito. [Continue lendo]
Surge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? [Continue lendo]
Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.
© 2026 CMO Advogados - OAB SP 12724. Criado por MKON Tecnologia
Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
Achou interessante? Então compartilhe...