Deve-se pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados?
01/06/2022 | Direito TrabalhistaDúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
ou
Recebo pensão por morte. Se eu me casar novamente, perco o benefício?
04/05/2022 | Direito de FamíliaUm novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. Continue...
Revisão da vida toda
25/04/2022 | Direito PrevidenciárioO Supremo Tribunal Federal cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Continue...
Obrigação de cumprir oferta.
14/04/2022 | Direito do ConsumidorQuando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...
Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.
18/03/2022 | Direito do ConsumidorVocê já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...
Trabalho temporário: Contratações após Decreto n. 10.854/2021
10/03/2022 | AssociativismoO trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. Continue...
Golpe em contas de bancos digitais
04/03/2022 | Direito do ConsumidorEsses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...
Consequências da irregularidade no pagamento do FGTS
18/02/2022 | Direito TrabalhistaO empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...
Direito autoral: o seu comércio deve pagar?
14/02/2022 | Propriedade IntelectualComo regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...
As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?
27/01/2022 | Direito EducacionalA resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...
Repouso semanal remunerado.
27/01/2022 | Direito TrabalhistaSaiba o que mudou e como afeta a sua empresa. Continue...
Meus dados pessoais foram divulgados sem autorização, posso ser indenizado?
15/12/2021 | Direito EmpresarialDepende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. Continue...
LGPD & Marketing: quais são os limites da coleta de dados pessoais dos leads?
26/10/2021 | Propriedade IntelectualÉ fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. Continue...
A Desoneração Da Folha De Pagamento - Contribuição previdenciária patronal
19/10/2021 | Direito PrevidenciárioA criação de alternativas na base de cálculo do recolhimento pode auxiliar na diminuição do encargo e o consequente risco social do desemprego. Continue...
É possível exigir o exame de gravidez no momento da demissão?
20/09/2021 | Direito TrabalhistaA empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. Continue...
Lei 14.195/2021 - ATENÇÃO CONTADORES E EMPRESÁRIOS!
16/09/2021 | Direito EmpresarialIsso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! Continue...
Empregador: fim do BEM e gestão contratual.
08/09/2021 | Direito TrabalhistaCom o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...
LEI 14.195/2021: Cobrança de dívidas e inaptidão do CNPJ!
03/09/2021 | Direito EmpresarialO Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...
LEI 14.195/2021: Facilitação na abertura de empresas!
31/08/2021 | Direito EmpresarialO Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. Continue...
Empréstimo consignado exige atenção do empregador.
16/08/2021 | Direito TrabalhistaO empréstimo consignado no setor privado, há muito, representa uma bela oportunidade aos empregados celetistas. Continue...
