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Listando 417 artigos.


Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Com as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2024
Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

A Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Maio/2024
Manual de Conduta no Trabalho. o Que é e Como Implementar?

Manual de Conduta no Trabalho. o Que é e Como Implementar?

O Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2024
Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Inicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2024
Acidente de Percurso e o Trabalhador

Acidente de Percurso e o Trabalhador

Você sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? [Continue lendo]

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Advogado Associado | Maio/2024
Dados Pessoais Sensíveis no Rh

Dados Pessoais Sensíveis no Rh

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2024
Consentimento Informado na Prática Médica.

Consentimento Informado na Prática Médica.

Um guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2024
Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2024
Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2024
Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
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