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Listando 413 artigos.


Acidente de Percurso e o Trabalhador

Acidente de Percurso e o Trabalhador

Você sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? [Continue lendo]

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Advogado Associado | Maio/2024
Dados Pessoais Sensíveis no Rh

Dados Pessoais Sensíveis no Rh

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2024
Consentimento Informado na Prática Médica.

Consentimento Informado na Prática Médica.

Um guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2024
Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Abril/2024
Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2024
Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Direito do Consumidor nas Compras Online.

Direito do Consumidor nas Compras Online.

Com o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2024
Escala, Hora Extra e Jornada de Trabalho de Enfermeiros Hospitalares.

Escala, Hora Extra e Jornada de Trabalho de Enfermeiros Hospitalares.

Inicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

A Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Abril/2024
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