AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Para responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. [Continue lendo]
Técnicas que permitem aumentar o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria. [Continue lendo]
Nos tempos atuais, sem dúvida, muitas empresas e pessoas publicam e são “publicados” nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram etc. [Continue lendo]
O setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. [Continue lendo]
Antes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". [Continue lendo]
Na maioria dos serviços ou produtos que estão disponíveis no mercado não permitem a discussão de regras contratuais. [Continue lendo]
Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. [Continue lendo]
Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. [Continue lendo]
Essa plataforma é uma alternativa oficial, do Governo Federal, com o objetivo de resolver os problemas apresentados pelos consumidores. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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