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Listando 415 artigos.


Refis Hoje!

Refis Hoje!

Nova lei de parcelamento especial (REFIS) para débitos tributários será publicada hoje (25/10/2017). [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2017
Os Bens da Empresa Respondem Pelas Dívidas Pessoais dos Sócios?

Os Bens da Empresa Respondem Pelas Dívidas Pessoais dos Sócios?

Tenho uma empresa financeiramente sadia, mas tenho dívidas pessoais. Diante disso, os bens da minha empresa podem ser penhorados por causa das minhas dívidas? [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Outubro/2017
E-Social: Sua Empresa Está Preparada?

E-Social: Sua Empresa Está Preparada?

Você conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2017
é Possível Penhorar a Casa de Um Devedor?

é Possível Penhorar a Casa de Um Devedor?

A “casa própria” é uma das conquistas mais almejadas na vida de todo trabalhador. Porém, ao longo da vida, é possível que algumas dívidas se acumulem [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Agora, isso mudou, foi facilitado e ao que tudo indica, a modalidade ficará ainda mais viável para todos! A partir da publicação em julho deste ano [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
A Reforma Trabalhista Pode Ser \"Reformada\"?

A Reforma Trabalhista Pode Ser \"Reformada\"?

A recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
Será Que o Processo de Inventário é Sempre Demorado?

Será Que o Processo de Inventário é Sempre Demorado?

Quando uma pessoa vem a falecer, deixando bens e herdeiros, é preciso “abrir o inventário” para que se transmitam adequadamente referidos direitos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2017
Quando Começa a Ser Exigível a Taxa de Condomínio?

Quando Começa a Ser Exigível a Taxa de Condomínio?

As pessoas que adquiriram imóveis em condomínios, sobretudo apartamentos, provavelmente ficaram na dúvida se deveriam pagar todas as taxas impostas pelas ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
Problemas Originados da Não Emissão de Passaportes Pela Pf!

Problemas Originados da Não Emissão de Passaportes Pela Pf!

Foi muito abordado nos últimos meses e causou grande repercussão a questão da suspensão na emissão de passaportes pela Polícia Federal, que teve seu início... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
Planos de Saúde e Aumentos Indevidos.

Planos de Saúde e Aumentos Indevidos.

Quem possui um plano de saúde provavelmente já ouviu falar no termo “reajuste por sinistralidade” que é um reajuste anual no valor da mensalidade que se paga. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
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