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Listando 413 artigos.


E-Social: Sua Empresa Está Preparada?

E-Social: Sua Empresa Está Preparada?

Você conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? [Continue lendo]

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Advogado Associado | Outubro/2017
é Possível Penhorar a Casa de Um Devedor?

é Possível Penhorar a Casa de Um Devedor?

A “casa própria” é uma das conquistas mais almejadas na vida de todo trabalhador. Porém, ao longo da vida, é possível que algumas dívidas se acumulem [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Agora, isso mudou, foi facilitado e ao que tudo indica, a modalidade ficará ainda mais viável para todos! A partir da publicação em julho deste ano [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
A Reforma Trabalhista Pode Ser \"Reformada\"?

A Reforma Trabalhista Pode Ser \"Reformada\"?

A recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
Será Que o Processo de Inventário é Sempre Demorado?

Será Que o Processo de Inventário é Sempre Demorado?

Quando uma pessoa vem a falecer, deixando bens e herdeiros, é preciso “abrir o inventário” para que se transmitam adequadamente referidos direitos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2017
Quando Começa a Ser Exigível a Taxa de Condomínio?

Quando Começa a Ser Exigível a Taxa de Condomínio?

As pessoas que adquiriram imóveis em condomínios, sobretudo apartamentos, provavelmente ficaram na dúvida se deveriam pagar todas as taxas impostas pelas ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
Problemas Originados da Não Emissão de Passaportes Pela Pf!

Problemas Originados da Não Emissão de Passaportes Pela Pf!

Foi muito abordado nos últimos meses e causou grande repercussão a questão da suspensão na emissão de passaportes pela Polícia Federal, que teve seu início... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
Planos de Saúde e Aumentos Indevidos.

Planos de Saúde e Aumentos Indevidos.

Quem possui um plano de saúde provavelmente já ouviu falar no termo “reajuste por sinistralidade” que é um reajuste anual no valor da mensalidade que se paga. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2017
O Uso Indevido da Imagem e Suas Consequências.

O Uso Indevido da Imagem e Suas Consequências.

A imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Julho/2017
Fies 2018, o Que Vem de Novo Por Aí?

Fies 2018, o Que Vem de Novo Por Aí?

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Julho/2017
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