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Informativo

Listando 415 artigos.


Já Ouviu Falar na Indenização Por Desperdício de Tempo Útil?

Já Ouviu Falar na Indenização Por Desperdício de Tempo Útil?

Certamente você já passou por algumas dessas situações e em razão disso perdeu minutos e/ou horas de seu tempo livre, seja ele de lazer ou descanso. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2018
Recebi Um Cheque Sem Fundos! Como Cobrar o Devedor?

Recebi Um Cheque Sem Fundos! Como Cobrar o Devedor?

Em tempos de crise, a emissão de “cheque sem fundos” aumentou significativamente, sujeitando os credores a injusto e amargo prejuízo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2018
Contribuição Sindical: a Obrigatoriedade Após a Reforma Trabalhista.

Contribuição Sindical: a Obrigatoriedade Após a Reforma Trabalhista.

A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2018
Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2018
Traição Gera Dano Moral?

Traição Gera Dano Moral?

Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2018
Ainda é Necessária a Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho?

Ainda é Necessária a Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho?

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2018
O Barato Que Sai Caro: As Fraudes nos Serviços Turísticos

O Barato Que Sai Caro: As Fraudes nos Serviços Turísticos

Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2018
Um Idoso Pode Buscar Pensão Alimentícia dos Filhos?

Um Idoso Pode Buscar Pensão Alimentícia dos Filhos?

Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2018
é Exigível a Taxa de Transferência em Contratos com Shopping Centers?

é Exigível a Taxa de Transferência em Contratos com Shopping Centers?

Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Março/2018
O Risco de Perda da Imunidade Pelas Entidades do Terceiro Setor

O Risco de Perda da Imunidade Pelas Entidades do Terceiro Setor

Caso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Fevereiro/2018
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