Listando 417 artigos.
A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? [Continue lendo]
A propriedade intelectual, ou seja, a criação devidamente originária de alguém, que traz para o mundo uma novidade, deve ser protegida. [Continue lendo]
Certamente você já passou por algumas dessas situações e em razão disso perdeu minutos e/ou horas de seu tempo livre, seja ele de lazer ou descanso. [Continue lendo]
Em tempos de crise, a emissão de “cheque sem fundos” aumentou significativamente, sujeitando os credores a injusto e amargo prejuízo. [Continue lendo]
A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações [Continue lendo]
A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. [Continue lendo]
Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral? [Continue lendo]
Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado [Continue lendo]
Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos. [Continue lendo]
Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? [Continue lendo]
Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.
© 2026 CMO Advogados - OAB SP 12724. Criado por MKON Tecnologia

Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
Achou interessante? Então compartilhe...