AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações [Continue lendo]
A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. [Continue lendo]
Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral? [Continue lendo]
Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado [Continue lendo]
Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos. [Continue lendo]
Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? [Continue lendo]
Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. [Continue lendo]
Caso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso [Continue lendo]
Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo [Continue lendo]
A empresa pode compartilhar esses dados pessoais com outra empresa? Tal compartilhamento só é permitido se foi expressamente autorizado pelo consumidor. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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