Golpe do PIX, quando o banco responde?
15/02/2024 | Direito do ConsumidorÉ provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...
ou
Como empresa, posso cobrar uma dívida no Juizado Especial?
12/01/2024 | Direito do ConsumidorA Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...
Você sabe quais são os seus direitos se o seu voo atrasar?
24/11/2023 | Direito do ConsumidorO atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...
Bati meu carro e o seguro estava atrasado!
17/11/2023 | Direito do ConsumidorSe me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...
Quais meus direitos se meu voo atrasar?
30/10/2023 | Direito do ConsumidorA companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...
Uso adequado de imagem de clientes em publicações da empresa.
17/10/2023 | Direito do ConsumidorCom o aumento do uso da tecnologia pela sociedade, as empresas passaram a utilizar cada vez mais sites e redes sociais para a divulgação da empresa. Continue...
As escolas podem filmar os ambientes de sala de aula?
06/10/2023 | Direito do ConsumidorO monitoramento eletrônico está amplamente presente em variados espaços públicos e privados. Continue...
Três motivos para evitar uma ação judicial promovida pelo consumidor
13/09/2023 | Direito do ConsumidorOs processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...
Aplicação das regras do CDC aos contratos de empreitada.
16/08/2023 | Direito do ConsumidorImportante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...
Como negociar dívidas bancárias.
02/08/2023 | Direito do ConsumidorAtualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...
Quais as principais características do empréstimo consignado.
24/07/2023 | Direito do ConsumidorO empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...
Há relação de consumo entre o cLube e o associado?
23/06/2023 | Direito do ConsumidorO associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. Continue...
Produto retido na alfândega? Entenda o que pode acontecer.
19/06/2023 | Direito do ConsumidorPara regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. Continue...
Seguro de responsabilidade civil para profissionais da área médica.
07/06/2023 | Responsabilidade CivilÉ nítido o aumento de pessoas que recorrem à Justiça para buscar indenizações, tendo em vista que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampliou o direitos. Continue...
Para que serve e como funciona uma empresa do tipo S P E.
31/05/2023 | Direito EmpresarialNo Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. Continue...
CDC aplicado aos contratos de empreitada.
11/05/2023 | Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. Continue...
Comprei um veículo 0km com defeito, o que posso exigir da vendedora?
02/05/2023 | Direito do ConsumidorImportante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. Continue...
É correto a recusa de matrícula pra aluno inadimplente?
13/04/2023 | Direito do ConsumidorA inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. Continue...
Disputa de guarda: Estimativas psicológicas e sociológicas.
04/04/2023 | Direito de FamíliaA Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. Continue...
Quanto tempo meu CPF pode ficar registrado no cadastro de devedores?
20/03/2023 | Direito do ConsumidorAlém das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. Continue...
