AGUARDE...AGUARDE...Listando 415 artigos.
São penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. [Continue lendo]
O poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. [Continue lendo]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. [Continue lendo]
O ECA é um órgão permanente e autônomo, cuja principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. [Continue lendo]
Essa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. [Continue lendo]
Com certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. [Continue lendo]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. [Continue lendo]
Com a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. [Continue lendo]
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. [Continue lendo]
O turismo de aventura é uma modalidade de turismo que envolve a prática de atividades recreativas em ambientes naturais. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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