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Informativo

Listando 413 artigos.


A Importância da Educação Ambiental.

A Importância da Educação Ambiental.

A Lei da Educação Ambiental, promulgada em 27 de abril de 1999, integra a temática ambiental de forma transversal nos processos educativos em todo o país. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2024
Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Junho/2024
Direito Ambiental no Ambiente de Trabalho

Direito Ambiental no Ambiente de Trabalho

O Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Junho/2024
Impactos Ambientais na Aquisição de Imóveis.

Impactos Ambientais na Aquisição de Imóveis.

Antes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2024
Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

O Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2024
Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Porém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2024
Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Com as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2024
Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

A Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Maio/2024
Manual de Conduta no Trabalho. o Que é e Como Implementar?

Manual de Conduta no Trabalho. o Que é e Como Implementar?

O Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2024
Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Inicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2024
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