Controversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. Continue...
A lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. Continue...
A nova lei busca unificar regras esparsas de contratações públicas e procedimentos administrativos, objetivando dar à nova legislação contornos de “Código”. Continue...
O que fazer quando uma pessoa desconhecida se utiliza de algum espaço da internet, seja nas redes sociais ou não, para ofender outra pessoa? Continue...
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) chegou no ano passado! Assim como outros setores da economia, o comércio será atingido fortemente. Continue...
Para responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. Continue...
Técnicas que permitem aumentar o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria. Continue...
Nos tempos atuais, sem dúvida, muitas empresas e pessoas publicam e são “publicados” nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram etc. Continue...
O setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. Continue...
Antes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". Continue...
Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. Continue...
Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...
A apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. Continue...
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. Continue...
Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. Continue...
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. Continue...
A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...
É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? Continue...
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