CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Informativo

Listando 415 artigos.


Os Deveres dos Organizadores de Cursos Extracurriculares Durante As Férias.

Os Deveres dos Organizadores de Cursos Extracurriculares Durante As Férias.

Os cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Julho/2024
Legalidade das Cláusulas de Não Reembolso.

Legalidade das Cláusulas de Não Reembolso.

No direito do consumidor, existem cláusulas abusivas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Julho/2024
A Importância da Educação Ambiental.

A Importância da Educação Ambiental.

A Lei da Educação Ambiental, promulgada em 27 de abril de 1999, integra a temática ambiental de forma transversal nos processos educativos em todo o país. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Junho/2024
Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte [Continue lendo]

Foto de perfil de TaynaraTaynara
Advogado Gestor | Junho/2024
Direito Ambiental no Ambiente de Trabalho

Direito Ambiental no Ambiente de Trabalho

O Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. [Continue lendo]

Foto de perfil de GuilhermeGuilherme
Advogado Coordenador | Junho/2024
Impactos Ambientais na Aquisição de Imóveis.

Impactos Ambientais na Aquisição de Imóveis.

Antes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Junho/2024
Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

O Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. [Continue lendo]

Foto de perfil de LíviaLívia
Advogado Associado | Junho/2024
Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Porém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. [Continue lendo]

Foto de perfil de MariaMaria
Advogado Associado | Junho/2024
Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Como SE Calcula o Tempo Para Aposentaria.

Com as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? [Continue lendo]

Foto de perfil de GuilhermeGuilherme
Advogado Coordenador | Maio/2024
Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

Acidente de Trabalho e o Dever de Indenizar do Empregador.

A Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. [Continue lendo]

Foto de perfil de SalomãoSalomão
Advogado Associado | Maio/2024
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!