Listando 413 artigos.
A Lei da Educação Ambiental, promulgada em 27 de abril de 1999, integra a temática ambiental de forma transversal nos processos educativos em todo o país. [Continue lendo]
A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte [Continue lendo]
O Direito Ambiental no local de trabalho foca na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde e segurança do trabalhador. [Continue lendo]
Antes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. [Continue lendo]
O Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. [Continue lendo]
Porém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. [Continue lendo]
Com as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? [Continue lendo]
A Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. [Continue lendo]
O Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. [Continue lendo]
Inicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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