Listando 413 artigos.
A apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. [Continue lendo]
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. [Continue lendo]
Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. [Continue lendo]
O uso da internet “doméstica” cresceu cerca de 50% ao longo do ano de 2020. [Continue lendo]
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. [Continue lendo]
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. [Continue lendo]
A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. [Continue lendo]
É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? [Continue lendo]
Num primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. [Continue lendo]
O \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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