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Listando 415 artigos.


Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Consumidor.Gov: Conheça a Nova Ferramenta de Apoio Ao Consumidor.

Consumidor.Gov: Conheça a Nova Ferramenta de Apoio Ao Consumidor.

Essa plataforma é uma alternativa oficial, do Governo Federal, com o objetivo de resolver os problemas apresentados pelos consumidores. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Requerimento de Aposentadoria: Documentos Fundamentais.

Requerimento de Aposentadoria: Documentos Fundamentais.

A apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2021
Reconhecimento de Paternidade Sem Exame de Dna?

Reconhecimento de Paternidade Sem Exame de Dna?

Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2021
Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Qualidade da Conexão de Internet: Saiba Seu Direito.

Qualidade da Conexão de Internet: Saiba Seu Direito.

O uso da internet “doméstica” cresceu cerca de 50% ao longo do ano de 2020. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Pensão Alimentícia: Dúvidas Frequentes.

Pensão Alimentícia: Dúvidas Frequentes.

A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2021
Averiguação e Investigação de Paternidade, São a Mesma Coisa?

Averiguação e Investigação de Paternidade, São a Mesma Coisa?

Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2021
Covid-19: As Atividades Escolares Paulistas São Agora Atividades Essenciais.

Covid-19: As Atividades Escolares Paulistas São Agora Atividades Essenciais.

A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Penhora de Salário Por Dívida de Condomínio?

Penhora de Salário Por Dívida de Condomínio?

É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2021
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