AGUARDE...AGUARDE...Listando 417 artigos.
Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. [Continue lendo]
Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. [Continue lendo]
Essa plataforma é uma alternativa oficial, do Governo Federal, com o objetivo de resolver os problemas apresentados pelos consumidores. [Continue lendo]
A apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. [Continue lendo]
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. [Continue lendo]
Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. [Continue lendo]
O uso da internet “doméstica” cresceu cerca de 50% ao longo do ano de 2020. [Continue lendo]
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. [Continue lendo]
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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