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Listando 22 artigos publicados por Sávio Augusto Marchi dos Santos Silva.


Regras contratuais para empregados domésticos.

Regras contratuais para empregados domésticos.

Embora o ambiente doméstico seja, por natureza, mais informal, a relação precisa ser formalizada e deve observar as particularidades da legislação específica. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Junho/2025
Poder de Ação da Justiça Especializada da Infância e Juventude

Poder de Ação da Justiça Especializada da Infância e Juventude

Com certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2024
Sabe a Diferença Entre Intervalo e Janela Para o Professor?

Sabe a Diferença Entre Intervalo e Janela Para o Professor?

Uma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2024
Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Trabalho Intermitente. Saiba Como Funciona.

Inicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2024
Acidente no Trabalho, Como a Empresa Deve Agir?

Acidente no Trabalho, Como a Empresa Deve Agir?

De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2022
Recebo Pensão Por Morte. SE Eu Me Casar Novamente, Perco o Benefício?

Recebo Pensão Por Morte. SE Eu Me Casar Novamente, Perco o Benefício?

Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2022
Consequências da Irregularidade no Pagamento do Fgts

Consequências da Irregularidade no Pagamento do Fgts

O empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Fevereiro/2022
é Possível Exigir o Exame de Gravidez no Momento da Demissão?

é Possível Exigir o Exame de Gravidez no Momento da Demissão?

A empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2021
Monitor de Ead e Enquadramento Como Professor.

Monitor de Ead e Enquadramento Como Professor.

Para responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Junho/2021
Decreto 10.422-20 Prorroga Prazo de Redução de Jornada e Suspensão Contratual

Decreto 10.422-20 Prorroga Prazo de Redução de Jornada e Suspensão Contratual

Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Julho/2020
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