Listando 12 artigos relacionados a "Direito Contratual".
Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. [Continue lendo]
Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais. [Continue lendo]
A ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais. [Continue lendo]
Um assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros. [Continue lendo]
Entenda neste breve informativo as consequências do inadimplemento contratual advindo da força do COVID-19 e das medidas adotadas para seu controle. [Continue lendo]
Por uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências. [Continue lendo]
Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. [Continue lendo]
A imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito [Continue lendo]
O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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