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Listando 18 artigos publicados por Cláudio Pereira Júnior.


A justiça aceita conversas de WhatsApp como evidência?

A justiça aceita conversas de WhatsApp como evidência?

No contexto da Justiça do Trabalho, as conversas via WhatsApp têm ganhado relevância como meio de prova. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2025
A Nova Lei de Licitações e a Orientação Direta Aos Clientes.

A Nova Lei de Licitações e a Orientação Direta Aos Clientes.

Advogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
As Escolas Podem Exigir Comprovante de Vacinas dos Estudantes do Ensino Regular?

As Escolas Podem Exigir Comprovante de Vacinas dos Estudantes do Ensino Regular?

A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2022
Quando Ocorre Ausência de Vínculo Trabalhista Entre Médico e Hospital?

Quando Ocorre Ausência de Vínculo Trabalhista Entre Médico e Hospital?

Controversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Covid-19: As Atividades Escolares Paulistas São Agora Atividades Essenciais.

Covid-19: As Atividades Escolares Paulistas São Agora Atividades Essenciais.

A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Lockdow: Cautela no Deslocamento de Trabalhadores em Horários Proibidos!

Lockdow: Cautela no Deslocamento de Trabalhadores em Horários Proibidos!

Turnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2021
A Recusa de Vacinar-Se é Justa Causa Para Demissão do Trabalhador?

A Recusa de Vacinar-Se é Justa Causa Para Demissão do Trabalhador?

As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2021
Impacto Trabalhista e Econômico da Mp 936/20 ( Bem )

Impacto Trabalhista e Econômico da Mp 936/20 ( Bem )

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2020
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