A saúde do trabalhador é um tema de relevância, pois envolve não apenas a proteção física e mental, mas também o funcionamento das relações de trabalho. Continue...
Muitas vezes, como consumidores, nos deparamos com situações em que, injustamente, somos cobrados por dívidas que não contraímos. Continue...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, transformou o cenário jurídico brasileiro ao estabelecer regras claras para o tratamento de dados p Continue...
A igualdade de tratamento entre homens e mulheres no ambiente profissional é uma prática fundamental para a construção de uma sociedade justa. Continue...
Há um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. Continue...
No Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Continue...
São penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. Continue...
O poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. Continue...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. Continue...
O ECA é um órgão permanente e autônomo, cuja principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Continue...
Essa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. Continue...
Com certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. Continue...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. Continue...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Continue...
Com a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. Continue...
A popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. Continue...
Esse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. Continue...
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. Continue...
O setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. Continue...
Para que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. Continue...
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