AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Se esses prazos não forem cumpridos, você pode invalidar a multa de trânsito! [Continue lendo]
É importante mencionar que para decretação da falência, os valores a serem recebidos (chamados de ativos) devem ser menores que os a serem pagos. [Continue lendo]
Todo passageiro que pretende viajar para a maioria dos países da Europa deve observar se o país destino é signatário do Tratado de Schengen. [Continue lendo]
O Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor trazem uma série de regras para auxiliar o consumidor, justamente quem está mais sujeito a riscos. [Continue lendo]
Um ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores. [Continue lendo]
Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. [Continue lendo]
Para além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si. [Continue lendo]
Mas, será que aos credores resta apenas suportar os amargos prejuízos da inadimplência? A resposta é não! [Continue lendo]
No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. [Continue lendo]
Podemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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