AGUARDE...AGUARDE...Listando 415 artigos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. [Continue lendo]
A popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. [Continue lendo]
Esse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. [Continue lendo]
O setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. [Continue lendo]
Para que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. [Continue lendo]
O guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. [Continue lendo]
Muitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. [Continue lendo]
Uma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. [Continue lendo]
A intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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