CDC aplicado aos contratos de empreitada.
11/05/2023 | Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. Continue...
ou
Comprei um veículo 0km com defeito, o que posso exigir da vendedora?
02/05/2023 | Direito do ConsumidorImportante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. Continue...
É correto a recusa de matrícula pra aluno inadimplente?
13/04/2023 | Direito do ConsumidorA inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. Continue...
Disputa de guarda: Estimativas psicológicas e sociológicas.
04/04/2023 | Direito de FamíliaA Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. Continue...
Quanto tempo meu CPF pode ficar registrado no cadastro de devedores?
20/03/2023 | Direito do ConsumidorAlém das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. Continue...
Como funcionam os sites de mediação de conflitos entre empresas e consumidores
06/03/2023 | Direito do ConsumidorDiante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. Continue...
O que caracteriza a alienação parental?
16/12/2022 | Direito de FamíliaO objetivo da interferência é, geralmente, prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com um dos pais, ferindo, portanto, o direito fundamental. Continue...
Como registrar uma reclamação no PROCON?
07/12/2022 | Direito do ConsumidorÉ muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. Continue...
Decidi adotar e agora?
16/11/2022 | Direito de FamíliaA primeira coisa que deve fazer é seu cadastro prévio no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Continue...
Planejamento previdenciário
28/10/2022 | Direito PrevidenciárioMas afinal, você sabe o que é um planejamento previdenciário? E como ele pode lhe ajudar? Continue...
Cancelamento de Voo Internacional
24/10/2022 | Direito do ConsumidorQuando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...
Carteira de Vacinação Gestante COVID
14/10/2022 | Direito TrabalhistaEspecificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores Continue...
Acidente no trabalho, como a empresa deve agir?
28/09/2022 | Direito TrabalhistaDe acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... Continue...
Documentos importantes e seus significados.
01/09/2022 | Responsabilidade CivilQual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? Continue...
Mudança de cobertura dos planos de saúde
19/08/2022 | Direito do ConsumidorNo momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...
A nova lei de licitações e a orientação direta aos clientes.
16/08/2022 | Direito AdministrativoAdvogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. Continue...
Regulamentação do SAC
05/08/2022 | Direito do ConsumidorO atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...
Seguradoras e transportadoras precisam se atentar à LGPD
13/07/2022 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
A LGPD e o uso de câmera de vigilância em estabelecimento de ensino.
23/06/2022 | Direito EducacionalO assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...
Imposto de Renda ( IR ) sobre pensão alimentícia.
14/06/2022 | Direito de FamíliaA lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. Continue...
