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Listando 413 artigos.


Direitos dos Trabalhadores Brasileiros em Cruzeiros Marítimos.

Direitos dos Trabalhadores Brasileiros em Cruzeiros Marítimos.

Esse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Turismo em Espaços de Preservação Ambiental no Brasil

Turismo em Espaços de Preservação Ambiental no Brasil

O setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Viagem Internacional com Menores: Como Proceder?

Viagem Internacional com Menores: Como Proceder?

Para que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2024
Regulamentação dos Direitos do Guia de Turismo no Brasil

Regulamentação dos Direitos do Guia de Turismo no Brasil

O guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Setembro/2024
Sabia Que Existe Uma Lei do Uniforme Escolar?

Sabia Que Existe Uma Lei do Uniforme Escolar?

Muitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2024
Sabe a Diferença Entre Intervalo e Janela Para o Professor?

Sabe a Diferença Entre Intervalo e Janela Para o Professor?

Uma dúvida bastante recorrente é sobre a diferença entre intervalo e janela para os professores, [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2024
A Escola Pode Usar a Imagem do Aluno nas Redes Sociais?

A Escola Pode Usar a Imagem do Aluno nas Redes Sociais?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2024
Corte Etário de Idade Para Matrícula Escolar.

Corte Etário de Idade Para Matrícula Escolar.

A intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2024
Você Conhece a Lei Lucas?

Você Conhece a Lei Lucas?

A Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2024
Como Funciona a Multa em Rescisões de Cursos de Idiomas.

Como Funciona a Multa em Rescisões de Cursos de Idiomas.

A relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Agosto/2024
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