CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Informativo

Listando 417 artigos.


Obrigação de Cumprir Oferta.

Obrigação de Cumprir Oferta.

Quando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. [Continue lendo]

Foto de perfil de LíviaLívia
Advogado Associado | Abril/2022
Criptomoedas São Seguras?

Criptomoedas São Seguras?

Qual a responsabilidade da Excharge? [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Abril/2022
Transporte Aéreo de Pets.

Transporte Aéreo de Pets.

Conheça as regras e responsabilidades do transportado. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

A partir de agora, é permitida a realização de reuniões e deliberações de forma virtual (totalmente online ou híbrida. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
Negociação de Dívidas. Serasa Limpa Nome.

Negociação de Dívidas. Serasa Limpa Nome.

Você já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. [Continue lendo]

Foto de perfil de TaynaraTaynara
Advogado Gestor | Março/2022
Trabalho Temporário: Contratações Após Decreto N. 10.854/2021

Trabalho Temporário: Contratações Após Decreto N. 10.854/2021

O trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
Golpe em Contas de Bancos Digitais

Golpe em Contas de Bancos Digitais

Esses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. [Continue lendo]

Foto de perfil de ElisaElisa
Advogado Supervisor | Março/2022
Fotos Pessoais Foram Divulgadas Por Uma Marca, Cabe Indenização?

Fotos Pessoais Foram Divulgadas Por Uma Marca, Cabe Indenização?

O direito de imagem visa a resguardar e preservar a respeitabilidade e boa-fama, inclusive em relação à honra do titular. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Fevereiro/2022
Consequências da Irregularidade no Pagamento do Fgts

Consequências da Irregularidade no Pagamento do Fgts

O empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. [Continue lendo]

Foto de perfil de SávioSávio
Advogado Gestor | Fevereiro/2022
Direito Autoral: o Seu Comércio Deve Pagar?

Direito Autoral: o Seu Comércio Deve Pagar?

Como regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Fevereiro/2022
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!