AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Com a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais. [Continue lendo]
Empresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências. [Continue lendo]
Considerando a lei , os consumidores que tiveram o seu voo cancelado em razão da pandemia possuem a possibilidade de reembolso no prazo de até 12 meses. [Continue lendo]
Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário, nova plataforma virtual para uso de todos os magistrados vinculados aos ramos do Poder Judiciário. [Continue lendo]
STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. [Continue lendo]
O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. [Continue lendo]
Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. [Continue lendo]
A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. [Continue lendo]
Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. [Continue lendo]
As perguntas que surgem são inúmeras, como por exemplo: minha energia vai ser cortada? Vou ter que pagar juros? [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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