AGUARDE...AGUARDE...Listando 415 artigos.
Essa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental. [Continue lendo]
Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. [Continue lendo]
Pretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos [Continue lendo]
Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? [Continue lendo]
Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. [Continue lendo]
Sendo de extrema importância esclarecer que o consumidor tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano. [Continue lendo]
Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. [Continue lendo]
As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis [Continue lendo]
Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais. [Continue lendo]
Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos? [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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