Listando 413 artigos.
O programa complementa a atenção primária à saúde por meio de farmácias próprias do governo e parcerias com farmácias privadas. [Continue lendo]
A saúde mental tem ganhado relevância crescente no Brasil, sendo reconhecida como um aspecto essencial para o bem-estar da população. [Continue lendo]
A saúde do trabalhador é um tema de relevância, pois envolve não apenas a proteção física e mental, mas também o funcionamento das relações de trabalho. [Continue lendo]
Muitas vezes, como consumidores, nos deparamos com situações em que, injustamente, somos cobrados por dívidas que não contraímos. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, transformou o cenário jurídico brasileiro ao estabelecer regras claras para o tratamento de dados p [Continue lendo]
A igualdade de tratamento entre homens e mulheres no ambiente profissional é uma prática fundamental para a construção de uma sociedade justa. [Continue lendo]
Há um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. [Continue lendo]
No Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). [Continue lendo]
São penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. [Continue lendo]
O poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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