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Listando 413 artigos.


Como funciona a Farmácia Popular? ( Lei n. 10.858 de 2004 )

Como funciona a Farmácia Popular? ( Lei n. 10.858 de 2004 )

O programa complementa a atenção primária à saúde por meio de farmácias próprias do governo e parcerias com farmácias privadas. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Janeiro/2025
Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

A saúde mental tem ganhado relevância crescente no Brasil, sendo reconhecida como um aspecto essencial para o bem-estar da população. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2025
Saúde do Trabalhador: Aspectos a serem considerados.

Saúde do Trabalhador: Aspectos a serem considerados.

A saúde do trabalhador é um tema de relevância, pois envolve não apenas a proteção física e mental, mas também o funcionamento das relações de trabalho. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Janeiro/2025
Cobrança Indevida? Conheça Seus Direitos e Recupere o Valor Pago.

Cobrança Indevida? Conheça Seus Direitos e Recupere o Valor Pago.

Muitas vezes, como consumidores, nos deparamos com situações em que, injustamente, somos cobrados por dívidas que não contraímos. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Dezembro/2024
Lgpd, Direito de Imagem e de Uso de Nome Social Por Transgêneros.

Lgpd, Direito de Imagem e de Uso de Nome Social Por Transgêneros.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, transformou o cenário jurídico brasileiro ao estabelecer regras claras para o tratamento de dados p [Continue lendo]

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Advogado Associado | Novembro/2024
Equidade de Gênero no Ambiente de Trabalho.

Equidade de Gênero no Ambiente de Trabalho.

A igualdade de tratamento entre homens e mulheres no ambiente profissional é uma prática fundamental para a construção de uma sociedade justa. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2024
O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

Há um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2024
Acessibilidade em Compras e Serviços.

Acessibilidade em Compras e Serviços.

No Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Novembro/2024
O Que São Medidas Socioeducativas?

O Que São Medidas Socioeducativas?

São penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2024
Poder Familiar: Ele Pode Ser Extinto?

Poder Familiar: Ele Pode Ser Extinto?

O poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2024
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