O Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. Continue...
Inicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. Continue...
Você sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? Continue...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. Continue...
Um guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. Continue...
Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. Continue...
O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. Continue...
Com o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. Continue...
Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. Continue...
Inicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. Continue...
A Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
Quando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Em muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
Sabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. Continue...
´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. Continue...
A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. Continue...
O professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. Continue...
Um dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. Continue...
A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...
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