Impactos ambientais na aquisição de imóveis.
14/06/2024 | Responsabilidade CivilAntes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. Continue...
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Troca de produtos. Dia dos namorados.
10/06/2024 | Direito do ConsumidorO Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. Continue...
Cuidado com sites falsos neste dia dos namorados.
07/06/2024 | Direito do ConsumidorPorém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. Continue...
Como se calcula o tempo para aposentaria.
27/05/2024 | Direito PrevidenciárioCom as mais diversas formas de se aposentar pela previdência social, surge a dúvida, como calcular o tempo para se aposentar? Continue...
Acidente de trabalho e o dever de indenizar do empregador.
24/05/2024 | Direito TrabalhistaA Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. Continue...
Manual de conduta no trabalho. O que é e como implementar?
20/05/2024 | Direito TrabalhistaO Manual de Conduta ou Código de Conduta do Trabalho é um documento criado pela empresa com o objetivo de promover um ambiente laboral organizado. Continue...
Trabalho intermitente. Saiba como funciona.
15/05/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é preciso considerar que a modalidade de trabalho intermitente é relativamente nova, uma vez que fora incorporada por nossa legislação. Continue...
Acidente de percurso e o trabalhador
13/05/2024 | Direito TrabalhistaVocê sabia que ao sofrer um acidente durante a ida ou a volta do seu trabalho é possível pleitear diversos direitos? Continue...
Dados pessoais sensíveis no RH
06/05/2024 | Responsabilidade CivilA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. Continue...
Consentimento Informado na prática médica.
03/05/2024 | Responsabilidade CivilUm guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. Continue...
Regulação do aumento das mensalidades dos planos de saúde.
29/04/2024 | Direito do ConsumidorOs planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. Continue...
Regulamentação de apostas esportivas no Brasil.
26/04/2024 | Direito do ConsumidorO que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
Confidencialidade médica e violação de dados pessoais.
19/04/2024 | Responsabilidade CivilO tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. Continue...
Direito do consumidor nas compras online.
19/04/2024 | Direito do ConsumidorCom o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. Continue...
Imposto de Renda e deduções com despesas médicas.
15/04/2024 | Direito TributárioEsta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. Continue...
Escala, hora extra e jornada de trabalho de enfermeiros hospitalares.
12/04/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. Continue...
Desconto ilegal da reserva de margem específica
05/04/2024 | Direito do ConsumidorA Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
A cobrança de procedimentos hospitalares não cobertos pela operadora.
01/04/2024 | Direito do ConsumidorQuando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo
27/03/2024 | Direito do ConsumidorEm muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
Responsabilidade pelos danos causados por animais.
26/03/2024 | Responsabilidade CivilSabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. Continue...
