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Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. [Continue lendo]
O Score é uma pontuação, desenvolvida pelo SERASA, atribuída ao consumidor que leva em consideração seus hábitos de pagamentos de suas contas. [Continue lendo]
Nos últimos anos a “tradicional” família brasileira tem dado lugar aos novos modelos de entidades familiares. [Continue lendo]
Muitas lojas aumentam os preços dos produtos nas semanas anteriores e às vésperas da Black Friday diminuem para falsificar os descontos iludindo os consumidores [Continue lendo]
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho. [Continue lendo]
Mas, e se o devedor ficar desempregado? Ele ainda tem o dever de pagar? Qual o valor a ser pago? [Continue lendo]
As verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza. [Continue lendo]
Com ele o usuário tem a possibilidade de demonstrar a maneira como conduz sua vida financeira. [Continue lendo]
Pois bem, mas o que fazer se você se deparar com cobranças que não reconhece lançada em sua fatura? [Continue lendo]
Importante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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