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Listando 417 artigos.


As Regras do Contrato de Locação em Shopping Center

As Regras do Contrato de Locação em Shopping Center

“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Fevereiro/2017
O Funcionário Tem o Direito de Acompanhar o Filho na Consulta Médica?

O Funcionário Tem o Direito de Acompanhar o Filho na Consulta Médica?

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2017
O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2017
Como SE Registra Uma Marca?

Como SE Registra Uma Marca?

A maneira mais segura de proteger seu produto ou serviço dos concorrentes é o registro de marca, sem dúvidas. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2017
Simples Nacional: Novidades Para Os Contribuintes!

Simples Nacional: Novidades Para Os Contribuintes!

Desde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Dezembro/2016
Contrato com a Escola e o Desconto Por Pontualidade!

Contrato com a Escola e o Desconto Por Pontualidade!

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2016
Empresário Pode Responder Pela Dívida da Empresa?

Empresário Pode Responder Pela Dívida da Empresa?

Empresário: você sabia que pode ter seu patrimônio pessoal afetado por obrigações contraídas pela empresa em que figura como sócio? Sim, isso pode acontecer! [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2016
Mudança na Legislação Trabalhista: Lei do Salão Parceiro

Mudança na Legislação Trabalhista: Lei do Salão Parceiro

Os salões de beleza não são obrigados, a partir de agora, a contratar os funcionários conforme regramento da CLT... [Continue lendo]

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Advogado Associado | Novembro/2016
Atenção Mei, Me e Epp: Saiba o Que Mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Atenção Mei, Me e Epp: Saiba o Que Mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Ela trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Novembro/2016
Erro no Valor do Tributo Incidente Sobre a Conta de Luz!

Erro no Valor do Tributo Incidente Sobre a Conta de Luz!

Você sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2016
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