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Listando 415 artigos.


Quais As Principais Características do Empréstimo Consignado.

Quais As Principais Características do Empréstimo Consignado.

O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2023
Compra e Venda de Imóveis na Planta e Desistência do Comprador

Compra e Venda de Imóveis na Planta e Desistência do Comprador

Não é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2023
Há Relação de Consumo Entre o Clube e o Associado?

Há Relação de Consumo Entre o Clube e o Associado?

O associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2023
Produto Retido na Alfândega? Entenda o Que Pode Acontecer.

Produto Retido na Alfândega? Entenda o Que Pode Acontecer.

Para regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2023
Seguro de Responsabilidade Civil Para Profissionais da Área Médica.

Seguro de Responsabilidade Civil Para Profissionais da Área Médica.

É nítido o aumento de pessoas que recorrem à Justiça para buscar indenizações, tendo em vista que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampliou o direitos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2023
Para Que Serve e Como Funciona Uma Empresa do Tipo S P E.

Para Que Serve e Como Funciona Uma Empresa do Tipo S P E.

No Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2023
Compra Online - em Caso de Fraude, Quem é o Responsável.

Compra Online - em Caso de Fraude, Quem é o Responsável.

Efetuar compras de forma online é muito prático, não demora muito tempo, não exige deslocamento e ainda pode ser feita em qualquer horário, de forma confortável [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2023
Cdc Aplicado Aos Contratos de Empreitada.

Cdc Aplicado Aos Contratos de Empreitada.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Maio/2023
Comprei Um Veículo 0Km com Defeito, o Que Posso Exigir da Vendedora?

Comprei Um Veículo 0Km com Defeito, o Que Posso Exigir da Vendedora?

Importante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2023
A Escola Pode Exigir o Uso de Uniforme?

A Escola Pode Exigir o Uso de Uniforme?

A Lei Paulista nº 3.913/83 proíbe que se institua, nas escolas públicas estaduais, o uso obrigatório do uniforme. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2023
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