Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Continue...
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Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?
29/07/2019 | Direito ImobiliárioPodemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. Continue...
Qual o prazo para se cobrar uma dívida?
22/07/2019 | Gestão de CréditoVocê já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo. Continue...
CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial? Continue...
A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID. Continue...
É possível proibir animais em condomínio?
10/06/2019 | Direito ImobiliárioMuitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios. Continue...
Menor Aprendiz - questões pertinentes.
03/06/2019 | Direito TrabalhistaNão é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno. Continue...
Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!
20/05/2019 | Direito TrabalhistaAlém do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação” Continue...
A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!
14/05/2019 | Direito TrabalhistaNotadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. Continue...
Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências. Continue...
Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?
29/04/2019 | Gestão de CréditoPor essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço Continue...
Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?
08/04/2019 | Direito EmpresarialA lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis. Continue...
O aposentado acamado tem direito a 25% de adicional na pensão?
08/04/2019 | Direito PrevidenciárioOs Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%. Continue...
A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!
02/04/2019 | Direito EducacionalCompete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. Continue...
O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!
25/03/2019 | Direito TrabalhistaCom o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. Continue...
Reforma da Previdência: você está acompanhando?
11/03/2019 | Direito TrabalhistaPossui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. Continue...
Viagens de menores e a Lei de Desburocratização
26/02/2019 | Direito do TurismoEsta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. Continue...
Pensão por morte e filhos: Principais considerações.
21/02/2019 | Direito PrevidenciárioPara o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos. Continue...
Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?
11/02/2019 | Direito TrabalhistaA REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. Continue...
Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?
04/02/2019 | Responsabilidade CivilQuem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar Continue...
