Compra Online - em Caso de Fraude, Quem é o Responsável.

Efetuar compras de forma online é muito prático, não demora muito tempo, não exige deslocamento e ainda pode ser feita em qualquer horário, de forma confortável. Por esses e outros motivos, o comércio eletrônico cresce a cada dia. No entanto, a fraude também está invadindo este ambiente, impactando muitos consumidores e varejistas.

Em geral, uma empresa pode ser responsabilizada por danos causados ​​por fraudes, pois tem o dever de fornecer ao consumidor um sistema seguro, proteger seus sistemas de compras e pagamentos online e verificar todas as informações antes de fechar novos contratos ou confirmar a venda de produtos.

Em certas situações, os tribunais consideram que a fraude ocorreu devido à culpa exclusiva da vítima. Isso geralmente ocorre quando o consumidor não exerce a devida diligência para evitar ser vítima de fraude, por exemplo quando é notório que o site é falso, imitando ser o da empresa verdadeira, ou quando o cliente inicia uma conversa em whatsapp – cujo acesso encontrou numa pesquisa do “google”, acreditando que está tratando com uma empresa, mas sendo facilmente perceptível que se trata de um golpe.

Nos casos em que o consumidor age de forma imprudente ou negligente, omitindo algum cuidado que deveria adotar para evitar a fraude, não haverá responsabilidade da empresa.

Nos casos em que não houve culpa do consumidor, a empresa deve responder pelos danos causados. É o caso da alocação de vírus no próprio sistema de pagamentos do site da empresa, com a conversão de boletos bancários que destinam o valor para uma empresa falsa.

Caso a fraude tenha gerado cobranças para o consumidor, ele terá direito à restituição do valor pago, com correção monetária e juros legais.

O consumidor também poderá ser indenizado pelos danos morais que lhe forem causados. Aqui, o direito dependerá da análise de cada situação, que avalia pontos como: a posição da empresa sobre o problema; tempo para resolver o imbróglio; danos causados - endividamento, inscrição indevida e política de cobrança abusiva.

Insta salientar que tudo depende da análise da situação em concreto para saber os direitos garantidos e qual o valor a ser pago ao consumidor em caso de indenização.

Portanto, entre em contato com um advogado especializado na aérea consumerista para ter mais segurança na hora de reclamar danos em caso de fraude em compras online.

Gabriel Henrique Oliveira
OAB/SP - 489.686
Equipe Área Consumidor