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Informativo

Listando 417 artigos.


Empregador: Fim do Bem e Gestão Contratual.

Empregador: Fim do Bem e Gestão Contratual.

Com o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2021
Lei 14.195/2021: Cobrança de Dívidas e Inaptidão do Cnpj!

Lei 14.195/2021: Cobrança de Dívidas e Inaptidão do Cnpj!

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2021
Lei 14.195/2021: Facilitação na Abertura de Empresas!

Lei 14.195/2021: Facilitação na Abertura de Empresas!

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
As Abusividades nos Contratos de Financiamentos.

As Abusividades nos Contratos de Financiamentos.

Em que pese um financiamento não ser a melhor forma de adquirir bens, é fato que para a maioria dos brasileiros essa é a única forma viável. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
Empréstimo Consignado Exige Atenção do Empregador.

Empréstimo Consignado Exige Atenção do Empregador.

O empréstimo consignado no setor privado, há muito, representa uma bela oportunidade aos empregados celetistas. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
Quando Ocorre Ausência de Vínculo Trabalhista Entre Médico e Hospital?

Quando Ocorre Ausência de Vínculo Trabalhista Entre Médico e Hospital?

Controversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
O Reembolso e Remarcação de Passagens na Pandemia

O Reembolso e Remarcação de Passagens na Pandemia

A lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
Consumidor, Quanto Vale o Seu Tempo?

Consumidor, Quanto Vale o Seu Tempo?

Quanto vale o seu tempo perdido para tentar resolver um problema? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A nova lei busca unificar regras esparsas de contratações públicas e procedimentos administrativos, objetivando dar à nova legislação contornos de “Código”. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Julho/2021
O Que Fazer Quando Publicam Algo Ofensivo nas Redes Sociais!?

O Que Fazer Quando Publicam Algo Ofensivo nas Redes Sociais!?

O que fazer quando uma pessoa desconhecida se utiliza de algum espaço da internet, seja nas redes sociais ou não, para ofender outra pessoa? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
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