Todo passageiro que pretende viajar para a maioria dos países da Europa deve observar se o país destino é signatário do Tratado de Schengen.

Escrito por CMO Advogados
Setembro de 2019 | Direito do Consumidor

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Seguro Viagem: Quando Ele é Obrigatório?

Você sabia que para ingressar em alguns países da Europa é necessária a contratação de seguro viagem? Saiba quais são esses países e qual a razão dessa exigência a seguir.

Todo passageiro que pretende viajar para a maioria dos países da Europa deve observar se o país destino é signatário do Tratado de Schengen, já que parte dele a obrigatoriedade de o viajante possuir contratado seguro viagem com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros.

Entre os países que são signatários do tratado, ou seja, que exigem a contratação de seguro viagem, estão a Alemanha, França, Itália, Portugal, Holanda, Suíça, Espanha, dentre outras nações que integram a União Europeia.

Esse tratado traz a possibilidade de livre trânsito de pessoas entre os países signatários, sem que sequer seja necessária a apresentação do passaporte. O brasileiro, por exemplo, que estiver a turismo em Portugal não precisará de visto para ir até a Alemanha e vice-versa.

Entretanto, a contratação do seguro viagem não significa um aumento exagerado nos custos da viagem, até porque, via de regra, o seguro é cobrado em valor proporcional ao total de dias viajados, cujo valor diário é entre 9 e 25 reais.

Vale dizer que o seguro viagem não cobre apenas as despesas médicas (exigência dos países), mas também outras situações como suporte jurídico, extravio da bagagem e ressarcimentos por atrasos ou cancelamentos de voos.

Além das agências de turismo, as próprias companhias aéreas oferecem em sua plataforma a opção de contratação, existindo também empresas especializadas para contratação deste tipo de seguro.

A obrigação da contração do seguro pertence ao passageiro que deve estar sempre atento ao destino escolhido e os documentos e providências necessárias para que sua viagem se desenvolva de maneira tranquila e sem nenhuma dificuldade.

Entretanto, caso exista algum problema, mesmo tendo sido contratado o seguro viagem, procure um advogado de sua confiança, de preferência, especialista em relações de consumo.

Vinícius Lamim da Fonseca
Jefferson Costa Martins
EQUIPE DIREITO DO CONSUMIDOR