AGUARDE...AGUARDE...Listando 88 artigos relacionados a "Direito Trabalhista".
No último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... [Continue lendo]
Quais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. [Continue lendo]
Muito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração [Continue lendo]
A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? [Continue lendo]
A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações [Continue lendo]
Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado [Continue lendo]
Portanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos [Continue lendo]
O que seria um trabalho escravo nos dias atuais? Vamos entender a polêmica Portaria do Ministério do Trabalho (MTB) que ficou conhecida como a “Portaria [Continue lendo]
Você conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? [Continue lendo]
A recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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