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Direito Trabalhista

Listando 88 artigos relacionados a "Direito Trabalhista".


Cuidado com a Exigência nos Padrões de Aparência de Seus Empregados!

Cuidado com a Exigência nos Padrões de Aparência de Seus Empregados!

Muitas empresas que trabalham com turismo, como por exemplo hotéis, companhias aéreas e aeroportos, exigem padrões extremamente rígidos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
Terceirizar Pode Valer a Pena, Mas Recomenda Cuidados.

Terceirizar Pode Valer a Pena, Mas Recomenda Cuidados.

O ramo de terceirização vem ganhando espaço no mercado, e dentre alguns atrativos, destaca-se a redução de custo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
Monitor de Ead e Enquadramento Como Professor.

Monitor de Ead e Enquadramento Como Professor.

Para responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Junho/2021
Covid-19: Transportadora é Responsabilizada Por Óbito de Empregado.

Covid-19: Transportadora é Responsabilizada Por Óbito de Empregado.

Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Gestante Deve Trabalhar de Forma Remota Durante a Pandemia

Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Flexibilização de Regras Trabalhistas e o Novo Benefício Emergencial

Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Sobre Os Feriados Antecipados: Devo Pagar em Dobro?

Sobre Os Feriados Antecipados: Devo Pagar em Dobro?

Num primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2021
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem Paga a Conta?

Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem Paga a Conta?

O \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2021
Lockdow: Cautela no Deslocamento de Trabalhadores em Horários Proibidos!

Lockdow: Cautela no Deslocamento de Trabalhadores em Horários Proibidos!

Turnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2021
Covid 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

Covid 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

A pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2021
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