Novas regras trabalhistas!
14/01/2019 | Direito TrabalhistaNo último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...
No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...
Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. Continue...
Após quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? Continue...
No último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... Continue...
Quais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. Continue...
Muito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Continue...
A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? Continue...
A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações Continue...
Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado Continue...
Portanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos Continue...
O que seria um trabalho escravo nos dias atuais? Vamos entender a polêmica Portaria do Ministério do Trabalho (MTB) que ficou conhecida como a “Portaria Continue...
Você conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? Continue...
A recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico Continue...
Recentes sentenças proferidas na Justiça do Trabalho determinam o reembolso, pela empresa empregadora, de valores antes descontados a título de contribuição Continue...
Questão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ... Continue...
Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. Continue...
Os históricos “Jogos Paralímpicos Rio 2016” trouxeram muito orgulho e uma lição de vida, de perseverança e de superação para todos os brasileiros.(Leia Mais) Continue...
DIREITOS TRABALHISTAS: quanto maior a organização documental da empresa menor a exposição na Justiça do Trabalho. Continue...
É um contrato especial e as regras próprias devem ser conhecidas, pois o risco é justamente tal contrato se tornar um vínculo empregatício. Continue...
O uso do email corporativo e das redes sociais pelos empregados deve ser feito com muita cautela. Continue...
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