COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação
15/04/2020 | Direito ContratualNos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais.
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COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?
30/03/2020 | Direito ContratualA ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais.
Continue... COVID-19 x Seguro de Vida
25/03/2020 | Direito ContratualUm assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros.
Continue... COVID-19 : Inadimplemento Contratual
17/03/2020 | Direito ContratualEntenda neste breve informativo as consequências do inadimplemento contratual advindo da força do COVID-19 e das medidas adotadas para seu controle.
Continue... Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.
Continue... É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?
05/03/2018 | Direito ContratualContudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”.
Continue... O uso indevido da imagem e suas consequências.
31/07/2017 | Direito ContratualA imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito
Continue... Você sabe o que é usucapião?
08/05/2017 | Direito ContratualSabia que mudou algumas coisas neste assunto em 2016?
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