COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis
28/05/2020 | Direito ContratualOs contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. Continue...
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COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação
15/04/2020 | Direito ContratualNos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais. Continue...
COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?
30/03/2020 | Direito ContratualA ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais. Continue...
COVID-19 x Seguro de Vida
25/03/2020 | Direito ContratualUm assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros. Continue...
COVID-19 : Inadimplemento Contratual
17/03/2020 | Direito ContratualEntenda neste breve informativo as consequências do inadimplemento contratual advindo da força do COVID-19 e das medidas adotadas para seu controle. Continue...
Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências. Continue...
É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?
05/03/2018 | Direito ContratualContudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. Continue...
O uso indevido da imagem e suas consequências.
31/07/2017 | Direito ContratualA imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito Continue...
O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS
14/02/2017 | Direito ContratualO transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ... Continue...
As regras do contrato de locação em Shopping Center
02/02/2017 | Direito Contratual“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete... Continue...
Cláusulas abusivas nos contratos de locação!
26/09/2016 | Direito ContratualEste artigo fala sobre cláusulas abusivas nos contratos de locação. Continue...
