INFORMATIVO
Direito Contratual

COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

28/05/2020 | Direito Contratual

Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações.

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COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

15/04/2020 | Direito Contratual

Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais.

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COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?

COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?

30/03/2020 | Direito Contratual

A ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais.

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COVID-19 x Seguro de Vida

COVID-19 x Seguro de Vida

25/03/2020 | Direito Contratual

Um assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros.

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COVID-19 : Inadimplemento Contratual

COVID-19 : Inadimplemento Contratual

17/03/2020 | Direito Contratual

Entenda neste breve informativo as consequências do inadimplemento contratual advindo da força do COVID-19 e das medidas adotadas para seu controle.

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Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

03/05/2019 | Direito Contratual

Por uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.

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É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?

É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?

05/03/2018 | Direito Contratual

Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”.

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O uso indevido da imagem e suas consequências.

O uso indevido da imagem e suas consequências.

31/07/2017 | Direito Contratual

A imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito

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