Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.
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É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?
05/03/2018 | Direito ContratualContudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”.
Continue... O uso indevido da imagem e suas consequências.
31/07/2017 | Direito ContratualA imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito
Continue... Você sabe o que é usucapião?
08/05/2017 | Direito ContratualSabia que mudou algumas coisas neste assunto em 2016?
Continue... O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS
14/02/2017 | Direito ContratualO transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ...
Continue... As regras do contrato de locação em Shopping Center
02/02/2017 | Direito Contratual“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete...
Continue... Cláusulas abusivas nos contratos de locação!
26/09/2016 | Direito ContratualEste artigo fala sobre cláusulas abusivas nos contratos de locação.
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