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Dano Moral e Violência Doméstica.

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19/03/2019 | Direito de Família

Em tese, a vítima deve provar a ocorrência do ato ilícito, ou seja, deve provar o dano para que tenha o direito de ser indenizado.

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Reforma da Previdência: você está acompanhando?

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11/03/2019 | Direito Trabalhista

Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras.

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06/03/2019 | Gestão de Crédito

Cláusulas foram questionadas, dentre elas, a exigência de “nome limpo” junto ao SCP - Serviço Central de Proteção ao Crédito.

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Viagens de menores e a Lei de Desburocratização

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26/02/2019 | Direito do Turismo

Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.

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