Entenda tudo sobre como a crise do COVID-19 pode impactar nas relações jurídicas.
Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.
Continue...Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet.
Continue...O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
Continue...A mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes.
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