A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019
14/12/2020 | Direito TributárioO Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
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Proposta de Regularização dos Tributos Federais
20/07/2020 | Direito TributárioEste seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços.
Continue... Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.
16/07/2020 | Direito TributárioA finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito.
Continue... COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!
27/03/2020 | Direito TributárioPara os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas.
Continue... BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.
16/12/2019 | Direito TributárioPara o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.
Continue... ISENÇÃO DE IPTU: Saiba se você possui esse direito.
14/10/2019 | Direito TributárioImportante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios.
Continue... Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.
04/09/2019 | Direito TributárioPretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves.
Continue... A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018
27/08/2018 | Direito TributárioAssim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação.
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