Imposto de Renda e deduções com despesas médicas.
15/04/2024 | Direito TributárioEsta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. Continue...
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Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor
15/03/2024 | Direito TributárioA reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. Continue...
IPVA - Isenção para Portadores de Necessidades Especiais ( PcD )
07/06/2021 | Direito TributárioAntes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". Continue...
A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019
14/12/2020 | Direito TributárioO Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. Continue...
Proposta de Regularização dos Tributos Federais
20/07/2020 | Direito TributárioEste seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. Continue...
Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.
16/07/2020 | Direito TributárioA finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. Continue...
COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!
27/03/2020 | Direito TributárioPara os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. Continue...
BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.
16/12/2019 | Direito TributárioPara o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. Continue...
Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.
04/09/2019 | Direito TributárioPretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. Continue...
A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018
27/08/2018 | Direito TributárioAssim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação. Continue...
Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!
16/04/2018 | Direito TributárioA Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. Continue...
e-Social e DME ! 2018 e novas obrigações tributárias
27/11/2017 | Direito TributárioA partir do ano que vem o contribuinte vivenciará mudanças significativas em sua rotina fiscal. Continue...
REFIS HOJE!
25/10/2017 | Direito TributárioNova lei de parcelamento especial (REFIS) para débitos tributários será publicada hoje (25/10/2017). Continue...
Sua empresa está com tributos federais atrasados?
14/07/2017 | Direito TributárioVeja essa oportunidade! PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Receita Federal finalmente edita regulamento para negociação e renegociações Continue...
SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!
16/12/2016 | Direito TributárioDesde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... Continue...
Atenção MEI, ME e EPP: Saiba o que mudou com a Lei Complementar 155/2016!
04/11/2016 | Direito TributárioEla trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. Continue...
Erro no valor do tributo incidente sobre a conta de luz!
26/10/2016 | Direito TributárioVocê sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... Continue...
