A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019
14/12/2020 | Direito TributárioO Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
Continue...O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
Continue...Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços.
Continue...A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito.
Continue...Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas.
Continue...Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.
Continue...Importante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios.
Continue...Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves.
Continue...Assim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação.
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