INFORMATIVO
Direito Tributário

Proposta de Regularização dos Tributos Federais

Proposta de Regularização dos Tributos Federais

20/07/2020 | Direito Tributário

Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços.

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Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.

Tributos Federais - Possibilidade de Acordo Diferenciado.

16/07/2020 | Direito Tributário

A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito.

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COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

27/03/2020 | Direito Tributário

Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas.

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BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

16/12/2019 | Direito Tributário

Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.

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ISENÇÃO DE IPTU: Saiba se você possui esse direito.

ISENÇÃO DE IPTU: Saiba se você possui esse direito.

14/10/2019 | Direito Tributário

Importante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios.

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Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

04/09/2019 | Direito Tributário

Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves.

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A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018

A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018

27/08/2018 | Direito Tributário

Assim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação.

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Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

16/04/2018 | Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados.

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