Deixei de votar! E agora?
23/10/2018 | Direito EleitoralAquele que não votar e não justificar sua ausência nos moldes do quanto explicado acima ficará em débito com a Justiça Eleitoral. Continue...
ou
A Homologação De Acordos Trabalhistas Pós Reforma
17/10/2018 | Direito TrabalhistaApós quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? Continue...
É possível terceirizar todas as atividades da empresa?
19/09/2018 | Direito TrabalhistaNo último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... Continue...
O proprietário pode responder pela dívida do condomínio!?
03/09/2018 | Direito ImobiliárioCada vez mais comum em todas as cidades da região os prédios e os “condomínios fechados” tornaram-se uma boa opção de compra para famílias ou investidores. Continue...
A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS ELEIÇÕES DE 2018
27/08/2018 | Direito TributárioAssim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação. Continue...
Demissão trabalhista por acordo! É possível!
07/08/2018 | Direito TrabalhistaQuais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. Continue...
O E-social está deixando sua empresa preocupada? Deveria.
19/07/2018 | Direito TrabalhistaMuito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Continue...
Quem não paga uma dívida pode perder a CNH?
17/07/2018 | Gestão de CréditoPosso ter Minha Carteira de Habilitação suspensa em razão de dívidas? Meu veículo pode ser apreendido numa blitz por conta de dívidas? Continue...
GREVE (dos caminhoneiros) ou LOCAUTE (greve dos empresários)?
28/05/2018 | Direito EmpresarialNos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos. Continue...
Preposto Não Empregado, Vale A Pena?
28/05/2018 | Direito TrabalhistaA figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? Continue...
Recebi um cheque sem fundos! Como cobrar o devedor?
07/05/2018 | Gestão de CréditoEm tempos de crise, a emissão de “cheque sem fundos” aumentou significativamente, sujeitando os credores a injusto e amargo prejuízo. Continue...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.
24/04/2018 | Direito TrabalhistaA contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações Continue...
Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!
16/04/2018 | Direito TributárioA Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. Continue...
AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
26/03/2018 | Direito TrabalhistaAntes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado Continue...
Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?
12/03/2018 | Direito de FamíliaQual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? Continue...
É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?
05/03/2018 | Direito ContratualContudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”. Continue...
O risco de perda da imunidade pelas entidades do Terceiro Setor
26/02/2018 | AssociativismoCaso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso Continue...
Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?
20/02/2018 | Direito do ConsumidorIsso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo Continue...
Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!
17/01/2018 | Direito EmpresarialO Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização Continue...
Reforma Trabalhista: cautela é a palavra de ordem!
12/12/2017 | Direito TrabalhistaPortanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos Continue...
