Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Continue...
Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?
29/07/2019 | Direito ImobiliárioPodemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele.
Continue...
Qual o prazo para se cobrar uma dívida?
22/07/2019 | Gestão de CréditoVocê já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo.
Continue...
CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial?
Continue... A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.
Continue...
Cancelamento de TV por assinatura via internet ou pessoalmente.
17/06/2019 | Direito do ConsumidorO assinante de TV paga deve ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet.
Continue... É possível proibir animais em condomínio?
10/06/2019 | Direito ImobiliárioMuitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios.
Continue... Menor Aprendiz - questões pertinentes.
03/06/2019 | Direito TrabalhistaNão é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno.
Continue...