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Direito Tributário

Listando 19 artigos relacionados a "Direito Tributário".


Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2019
A Reforma Tributária e As Eleições de 2018

A Reforma Tributária e As Eleições de 2018

Assim, os eleitos de 2018 terão participação decisiva na tão almejada e esperada reforma tributária brasileira, porque dependerá deles a tramitação. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2018
Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2018
E-Social e Dme ! 2018 e Novas Obrigações Tributárias

E-Social e Dme ! 2018 e Novas Obrigações Tributárias

A partir do ano que vem o contribuinte vivenciará mudanças significativas em sua rotina fiscal. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Novembro/2017
Refis Hoje!

Refis Hoje!

Nova lei de parcelamento especial (REFIS) para débitos tributários será publicada hoje (25/10/2017). [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2017
Sua Empresa Está com Tributos Federais Atrasados?

Sua Empresa Está com Tributos Federais Atrasados?

Veja essa oportunidade! PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Receita Federal finalmente edita regulamento para negociação e renegociações [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Julho/2017
Simples Nacional: Novidades Para Os Contribuintes!

Simples Nacional: Novidades Para Os Contribuintes!

Desde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Dezembro/2016
Atenção Mei, Me e Epp: Saiba o Que Mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Atenção Mei, Me e Epp: Saiba o Que Mudou com a Lei Complementar 155/2016!

Ela trouxe novos prazos para parcelamento de débitos e novos limites de faturamento para ter direito aos benefícios do SIMPLES. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Novembro/2016
Erro no Valor do Tributo Incidente Sobre a Conta de Luz!

Erro no Valor do Tributo Incidente Sobre a Conta de Luz!

Você sabia que sua conta de fornecimento de energia elétrica pode estar sendo calculada de forma errada? O fornecimento de energia elétrica... [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2016
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