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Direito Imobiliário

Listando 10 artigos relacionados a "Direito Imobiliário".


Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

Votações Virtuais em Condomínios e Associações.

A partir de agora, é permitida a realização de reuniões e deliberações de forma virtual (totalmente online ou híbrida. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2022
Penhora de Salário Por Dívida de Condomínio?

Penhora de Salário Por Dívida de Condomínio?

É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? [Continue lendo]

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Advogado Associado | Março/2021
Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais). [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Fevereiro/2021
Compra de Terras Rurais Por Estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

Compra de Terras Rurais Por Estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

Referido artigo 190 dispõe que a lei de fato deveria regulamentar e limitar a aquisição de terras nacionais por estrangeiros. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2021
Condôminos Devedores Podem Ser Proibidos de Utilizar As Áreas Comuns?

Condôminos Devedores Podem Ser Proibidos de Utilizar As Áreas Comuns?

Podemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2019
é Possível Proibir Animais em Condomínio?

é Possível Proibir Animais em Condomínio?

Muitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Junho/2019
A Multipropriedade Como Novidade no Direito Brasileiro!

A Multipropriedade Como Novidade no Direito Brasileiro!

A recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2019
Como Comprar Um Imóvel com Segurança.

Como Comprar Um Imóvel com Segurança.

É fundamental que o comprador se cerque de cuidados! Pesquisar a situação jurídica do imóvel e a situação jurídica do vendedor é fundamental! [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Novembro/2018
O Proprietário Pode Responder Pela Dívida do Condomínio!?

O Proprietário Pode Responder Pela Dívida do Condomínio!?

Cada vez mais comum em todas as cidades da região os prédios e os “condomínios fechados” tornaram-se uma boa opção de compra para famílias ou investidores. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2018
Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Usucapião Extrajudicial: Ficou Mais Fácil Ainda!

Agora, isso mudou, foi facilitado e ao que tudo indica, a modalidade ficará ainda mais viável para todos! A partir da publicação em julho deste ano [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Setembro/2017
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