CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Listando 4 artigos relacionados a "Associativismo".


Direitos Fundamentais Previstos Pelo Eca

Direitos Fundamentais Previstos Pelo Eca

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco legal fundamental para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. [Continue lendo]

Foto de perfil de LíviaLívia
Advogado Associado | Outubro/2024
Trabalho Temporário: Contratações Após Decreto N. 10.854/2021

Trabalho Temporário: Contratações Após Decreto N. 10.854/2021

O trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2022
O Risco de Perda da Imunidade Pelas Entidades do Terceiro Setor

O Risco de Perda da Imunidade Pelas Entidades do Terceiro Setor

Caso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso [Continue lendo]

Foto de perfil de VitóriaVitória
Advogado Coordenador | Fevereiro/2018
Associação: a Iniciativa Particular Auxiliando o Poder Público.

Associação: a Iniciativa Particular Auxiliando o Poder Público.

A associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Maio/2017
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!