AGUARDE...AGUARDE...Listando 34 artigos relacionados a "Direito de Família".
O objetivo da interferência é, geralmente, prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com um dos pais, ferindo, portanto, o direito fundamental. [Continue lendo]
A primeira coisa que deve fazer é seu cadastro prévio no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [Continue lendo]
A lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. [Continue lendo]
Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. [Continue lendo]
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. [Continue lendo]
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. [Continue lendo]
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. [Continue lendo]
Todavia, sabemos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, acompanhando a evolução dos tempos e o movimento social. [Continue lendo]
O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. [Continue lendo]
A dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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