AGUARDE...AGUARDE...Listando 18 artigos publicados por Eliana Vieira de Sá Santos.
A inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência são garantias constitucionais e também objeto de legislações específicas. [Continue lendo]
Celebrar um contrato, seja como consumidor ou pessoa jurídica, é uma prática cotidiana nas relações de consumo. [Continue lendo]
Muitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. [Continue lendo]
Os parques de diversões são locais de lazer e entretenimento, oferecendo uma variedade de atrações para todas as idades. [Continue lendo]
Os cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular [Continue lendo]
Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados [Continue lendo]
É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. [Continue lendo]
O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. [Continue lendo]
A lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. [Continue lendo]
É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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