AGUARDE...AGUARDE...Listando 17 artigos relacionados a "Responsabilidade Civil".
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. [Continue lendo]
Inicialmente, devemos entender quais são esses ataques, que atingem diretamente a sua dignidade e a reputação. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, transformou o cenário jurídico brasileiro ao estabelecer regras claras para o tratamento de dados p [Continue lendo]
Em um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. [Continue lendo]
Acidentes em rodovias são extremamente perigosos. É essencial iniciar este boletim com um alerta sobre a importância da prudência no trânsito. [Continue lendo]
Antes da compra de um imóvel, estando ele em área urbana ou rural, o adquirente precisa ter ciência sobre eventuais passivos ambientais. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define regras importantes para a gestão de dados pessoais. [Continue lendo]
Um guia para compreensão sobre consentimento Informado na prática médica. [Continue lendo]
O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. [Continue lendo]
Sabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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